Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais.
CIVIL: Profundo conhecimento da área, promoção de defesas e ações judiciais de competência da Justiça Federal e Estadual. Elaboração de contratos.
SOCIETÁRIO: Planejamento societário, elaboração de contratos sociais.
TRIBUTÁRIO: Atuação perante os entes fazendários (AF – Agências Fazendárias; RFB – Receita Federal do Brasil; PGFN – Procuradoria da Fazenda Nacional) e elaboração de defesas, consultas. Interposição de ações judiciais em todas as esferas abarcando variáveis tributos dos entes federativos.
TRABALHISTA: Profundo conhecimento da área, promoção de defesas e ações judiciais de competência da Justiça do trabalho, inclusive interpondo recursos nos Tribunais Superiores.
Acompanhamento de processos administrativos e interposição de defesas perante o Ministério do Trabalho.
Acompanhamento de inquéritos civis públicos e realização de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho.
SINDICAL: Atuação perante Sindicatos Patronal e dos Empregados. Participação pelo Sindicato Patronal em negociações coletivas de trabalhos para fins de Convenção Coletiva, acordos coletivos ou dissídios coletivos.
MINERÁRIO: Acompanhamento de processos e confecção de defesas referentes a direitos minerários. Elaboração de contratos de cessão total, parcial de pesquisa/lavra. Interposições de Ações Judiciais atinentes aos direitos minerários. Coordenação de projeto de mineração da cidade de Caeté/MG em fase de Sondagem.
AMBIENTAL: Acompanhamento em processos de licenciamentos/autorizações ambientais, interposição de defesas administrativas e judiciais, bem como realizações de TC (Termos de Compromissos) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante órgãos ambientais.
AGRÁRIO: Acompanhamentos de processos administrativos de desapropriação e georeferenciamento perante o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Promoção de defesas perante o Judiciário em face de ações de desapropriação por reforma agrária ou utilidade pública, elaboração de contratos de arrendamentos rurais, parcerias.
PECUÁRIA: Atuação em processos administrativos perante o IMA/MG (Instituto Mineiro de Agropecuária de MG), confecção de contratos de compra e venda, comodatos, parceria, arrendamento para fins de pecuária.
PROPRIEDADE INTELECTUAL: Acompanhamentos de processos de Marcas de Patentes perante o INPI (instituto Nacional de Propriedade Industrial), promoção de ações e defesas atinentes à matéria no Judiciário.
CONSUMIDOR: Atuação em proposição de ações e defesas judiciais, intervenções em processos administrativos perante o PROCON. Atuação em nível consultivo com elaboração de pareceres.
CARTORIAL: Atuação nos Cartórios Extrajudiciais com o acompanhamento na confecção de Procurações, Escrituras Públicas e averbações de diversas naturezas, Atas Notariais.
IMOBILIÁRIO: Atuação em negócios e contratos de aquisição, alienação e incorporação de bens imóveis, elaboração de pareceres e estudos prévios.
AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS: Atuação em processos administrativos perante as ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e judiciais.
E OUTRAS:
